Direito Contratual

O contrato tem grande importância no desenvolvimento das relações sociais e econômicas. Sendo assim, o curso Direito Contratual apresenta o instituto do contrato, considerando, como premissa, que o desenvolvimento da atividade econômica empresarial tem, no contrato, um instrumento indispensável para a concretização dos seus objetivos.

Autor: André Roberto de Souza Machado.

Competências a serem desenvolvidas ao longo do curso:

• atuar no ambiente contratual contemporâneo, reconhecendo-o como o principal negócio jurídico;
• analisar criticamente as transformações e a evolução principiológica dos contratos;
• aplicar os princípios contratuais que norteiam a interpretação dos negócios;
• identificar como se dá a formação de um contrato, o propósito e o vínculo entre os/as contratantes e a responsabilidade nascida da contratação;
• defender os interesses dos/as clientes, analisando as consequências do cumprimento ou de eventual inadimplência pelas partes;
• avaliar cláusulas penais de reforço e compensação de danos e
• aplicar o princípio da conservação dos contratos, reconhecendo as diversas formas e consequências da sua extinção.

Importante: Este curso, realizado na modalidade EAD, é ideal para quem deseja flexibilidade de tempo e local de estudo. O curso possui apostila ou e-book, videoaulas, exercícios comentados, podcasts, indicações de sites, textos e vídeos complementares. Você terá o acompanhamento pedagógico da tutoria a distância, que o(a) orientará de modo a esclarecer dúvidas e as atividades propostas. Durante o curso, haverá três encontros ao vivo com o tutor (com, aproximadamente, 60 minutos cada). 

Programa

Conheça o programa completo do curso

Módulo 1 – Fundamentos do direito contratual

• Negócio denominado contrato
• Autonomia privada
• Limites à liberdade contratual
• Função social do contrato
• Boa-fé objetiva

Módulo 2 – Negociação e formação do contrato

• Processo contratual
• Fase pré-contratual
• Formação massificada dos contratos
• Contrato preliminar ou pré-contrato
• Conteúdo do contrato
• Contratos eletrônicos

Módulo 3 – Gestão e desenvolvimento do contrato

• Fase contratual
• Eficácia do contrato em relação a terceiros
• Desequilíbrio econômico do contrato
• Inadimplemento contratual

Módulo 4 – Extinção do contrato

• Fase pós-contratualRegulação das novas tecnologias
• Fim da relação contratual
• Distrato
• Cláusulas resolutivas
• Princípio da conservação do contrato

Investimento

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Público-alvo

O curso Direito Contratual é recomendado para profissionais, graduados ou não, que atuam na área do Direito e buscam aprimorar os seus conhecimentos em negociação, formação e extinção do contrato. Além disso, é voltado para quem deseja compartilhar conhecimentos, trocar experiências e expandir o seu networking, bem como para quem almeja uma aplicação mais rápida e prática.

Certificado

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Processo seletivo

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