O Direito do trabalho é um ramo autônomo do Direito que tem por objeto tratar das normas e dos princípios que regulam as relações de trabalho. Sendo assim, o curso Direito do Trabalho apresentará as rotinas trabalhistas empresariais e os principais pontos polêmicos da relação de trabalho no Brasil.
Autora: Adriana Calvo Pimenta.
Competências a serem desenvolvidas ao longo do curso:
- aplicar o conhecimento sobre o direito individual do trabalho às rotinas trabalhistas empresariais, desde o início da contratação do empregado até o seu desligamento, à luz das principais modificações da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) e
- compreender os principais pontos polêmicos da relação de trabalho no Brasil, tais como prêmios e banco de horas, para melhor desempenhar as suas atividades.
Importante: Este curso, realizado na modalidade EAD, é ideal para quem deseja flexibilidade de tempo e local de estudo. O curso possui apostila ou e-book, videoaulas, exercícios comentados, podcasts, indicações de sites, textos e vídeos complementares. Você terá o acompanhamento pedagógico da tutoria a distância, que o(a) orientará de modo a esclarecer dúvidas e as atividades propostas. Durante o curso, haverá três encontros ao vivo com o tutor (com, aproximadamente, 60 minutos cada).
Programa
Conheça o programa completo do curso
Direito do Trabalho
Módulo 1 – Diversas formas de relação de trabalho e emprego
- Trabalhador versus empregado
- Relação de emprego bilateral, conceito de empregado e empregador , grupo econômico e sucessão trabalhista
- Boa-fé, fraude e agravamento de risco
- Relações trilaterais: terceirização, trabalho temporário e cooperativa de trabalho
Módulo 2 – Remuneração e salário
- Remuneração e salário, gorjetas e gueltas
- Salário, comissão e parcelas de natureza salarial
- Parcelas de natureza não salarial, salário-utilidade ou salário in natura
Módulo 3 – Jornada de trabalho e férias
- Jornada de trabalho, tempo de prontidão e sobreaviso, tempo integral e tempo parcial
- Horas extraordinárias, banco de horas, controle de jornada de trabalho e exceções
- Intervalos, intrajornada e interjornada
- Intervalos e interjornadas semanais e anuais: descanso semanal remunerado (DSR), feriados e férias
Módulo 4 – Extinção do contrato de trabalho
Garantias de emprego e estabilidades: permanentes ou provisórias
Classificação da extinção do contrato de trabalho e formalidades rescisórias
Despedida por ato ilícito do empregador: despedida indireta e culpa recíproca
Investimento
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Público-alvo
O curso Direito do Trabalho é recomendado para profissionais, graduados ou não, que atuam na área do Direito e buscam aprimorar os seus conhecimentos na relação de trabalho e emprego, no conteúdo do contrato de trabalho e na extinção desse tipo de contrato. Além disso, é voltado para quem deseja compartilhar conhecimentos, trocar experiências e expandir o seu networking, bem como para quem almeja uma aplicação mais rápida e prática.
Certificado
Badge FGV
Seu certificado deixa a gaveta para ganhar o mundo

Para ser aprovado no curso de Curta Duração Online, você deverá realizar uma atividade individual final e nela obter, no mínimo, média igual ou superior a 7,0 (sete). Depois de aprovado, você receberá, em até 30 dias após o encerramento do curso, um CERTIFICADO digital, que comprova a sua aprovação, e um BADGE (medalha) também digital para compartilhar a sua conquista nas redes sociais, de forma ágil e fácil. Tanto o Certificado quanto o Badge FGV são gerados com tecnologia blockchain, o que assegura a sua autenticidade.
Processo seletivo
Não há processo seletivo para esse curso. Basta preencher sua ficha de inscrição.